Polícia prende falso advogado em Manaus

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados

Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e 62 anos da Justiça do Trabalho a 11 juízes convocados que atuam no TST.

Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano

O presente estudo visa desenvolver o entendimento acerca da dos núcleos urbanos, suas conexão e relação com o meio ambiente, nas quais a maioria das cidades e centros urbanos não conseguem implementar um planejamento diretor com normas urbanísticas eficazes para resguardar um desenvolvimento sustentável. É importante salientar que não se pode falar em ambiente ecologicamente equilibrado sem qualidade de vida para cada indivíduo, considerando o direito fundamental à vida sadia. Dessa forma, o que se pretende direcionar nessa conexão seria correto ajustar a relação de desenvolvimento econômico com sustentabilidade.

Compra veículo usado. Nota fiscal. Multas anteriores não quitadas. Ressarcimento devido. Ilegitimidade passiva afastada.

Tráfico de entorpecentes. "Maconha" e "Crack". Art. 12, da Lei nº 6.368/76. Alegação de precariedade do conjunto probatório a respaldar a sentença de condenação. Improcedência.

Lei anticrime e saída temporária

O presente artigo discorre sobre a lei anticrime e a saída temporária.